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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação

Correção FGTS · há 7 anos

Essa matéria já não decidida pelo STJ por ser infraconstitucional, eu tinha varias ações já JF que foram extintas com resolução de mérito devido a esta decisão, uma vez que foi decidido que o índice de correção estava determinado na Lei do FGTS, alguém sabe se esta é decisão é recurso desta do STJ ou qual a diferença ?

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Comentário · há 7 anos

Direito de tapagem. Você sabe o que significa?

Blog Mariana Gonçalves · há 7 anos

Aqui na minha cidade tem proliferado a construção de prédios de 2, 3 e até 4 andares vizinhos a casas térreas, que eram dominantes no município. Estas janelas ficam voltadas para o quintal destas casas, tirando a liberdade da área de lazer destes imóveis e desvalorizando-os, tornando-se comum ouvir de corretores que vão fazer a avaliação para venda logo destacarem que o prédio vizinho vai dificultar a venda e derrubar o preço do imóvel.

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Comentário · há 8 anos

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

Jota Info · há 8 anos

Nesta linha de raciocínio se extinguir as varas criminais (justiça especializada) acabariam os crimes? uma vez que o problema é a justiça. Se o empregador realmente quiser acabar com a justiça do trabalho (e com os atravessadores dispensáveis) é muito simples, é só cumprir a legislação, bingo, se não descumprirem faltara o interesse de agir e não haverá ação. Ressalvado os empregadores (grande maioria) que deixam as questões trabalhistas a encargo dos escritórios de contabilidade, acreditando que estes terão um profissional especializado em "departamento pessoal" e realmente acreditam que esta agindo dentro da lei, quando estes setores do escritório tem a função de executar a parte burocrática, como emissão de folhas de pagamento, recibos, depósitos do FGTS, e ai vem o grande problema que observo, o empregado vem ao escritório para reivindicar "um"direito que foi descumprido, como porcentagens no pagamento de horas extras, adicional noturno, etc, e o advogado, especializado no direito do trabalho identifica outros, e desta forma o empregador que acreditava ter cumprido com sua obrigação recebe uma intimação para pagar mais 5 ou 6 mil reais, fruto do acumulo de 5 anos de um determinado direito não pago por desconhecimento mais seus reflexos. É uma economia burra para o empregador deixar a questão trabalhista a encargo de seus departamentos pessoais ou de escritórios de contabilidade, ao invés da consultoria especializada de um advogado, como ressaltei, nem sempre o empregador age com dolo, mas mal assessorado.
Desta forma, uma vez tendo um direito seu não observado, surge o direito para o trabalhador de reivindica-lo, ora, se o trabalhador não pagar o IPVA de seu automóvel o estado faz a apreensão, se não pagar o IPTU a prefeitura leva a casa a leilão, enfim, se tem que cumprir com seus deveres pode buscar seus direitos, não podendo ser criminalizado por isso. Então para o amigo agricultor ai, deveria saber que quem planta abacaxi, não pode colher morangos.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Direito de tapagem. Você sabe o que significa?

Blog Mariana Gonçalves · há 7 anos

por esse motivo é importante ficar de olho e buscar participar (ainda que através de representantes, como associações de moradores) da elaboração dos planos diretores de cada cidade. As regras mudam de um ano para o outro e você só descobre quando começam a surgir esses tipos de construções.

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